Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.